quarta-feira, 25 de maio de 2011

Deputados aprovam Novo Código Florestal

Na votação de ontem (24/05) na Câmara dos Deputados, o relatório de Aldo Rebelo para o Novo Código Florestal foi aprovado pelos parlamentares. Mas o que isso significa? Essa aprovação não é definitiva. Embora o governo seja maioria na Câmara, a bancada do PMDB, aliada ao PT, votou com a oposição e contribuiu dizendo sim às mudanças da legislação florestal. Foram 273 votos favoráveis às mudanças, 182 contra e duas abstenções.
A proposta seguirá para o Senado, onde o governo tem ampla maioria. Porém, isso não garante que não haverá nova derrota. Cabe dizer que a intenção da presidenta Dilma é a de que exista um novo Código, mas sem anistia a desmatadores e diminuição das áreas de proteção permanente (APP's). Por isso, o governo se mostra contra a criação de legislação estadual para as florestas. A proposta governista não é, de todo, benéfica. A legislação ainda vigente (sem mudanças) é mais rígida e assegura punição aos desmatadores e o respeito às APPs.
Um levantamento publicado na última semana pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) antecipou os efeitos negativos da especulação sobre a nova lei florestal: o desmatamento no último abril cresceu (pasmem!) quase seis vezes se comparado ao mesmo mês do ano anterior.
É crucial a pressão popular para que a presidenta Dilma vete o projeto de Rebelo em sua totalidade, e não apenas algumas emendas. Mobilize-se já! A petição do Avaaz continua no ar, se você ainda não assinou, clique aqui! Diga aos políticos que você é contra o ecocídio!
Leia mais sobre o que representa o relatório de Rebelo no site do Greenpeace.
Confira qual foi o voto de cada deputado no site do Congresso em Foco.

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