quarta-feira, 22 de junho de 2011

Petição pelo fim do Trabalho Escravo

Desapropriar as terras nas quais o regime de escravidão ainda ocorre e direcionar essas propriedades à Reforma Agrária: eis a reivindicação do abaixo-assinado em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo (PEC 438).
A proposta visa reforçar a função social da terra, direito garantido pela Carta Magna brasileira. Vale lembrar que embora o crime de trabalho escravo já esteja previsto no Código Penal, a aprovação dessa PEC será um duro golpe nos escravagistas, pois se trata de uma medida que envolve a questão fundiária e, por consequência, afeta diretamente a conta bancária daqueles que violam direitos humanos. Se você ainda não assinou a petição, exija que a PEC 438 seja votada e aprovada! É só clicar aqui!

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